| 00 |
00 - Tributada integralmente |
3 |
| 10 |
10 - Tributada com cobrança do ICMS por ST |
3 |
| 101 |
101 - Tributada com permissão de crédito |
1 |
| 102 |
102 - Tributada sem permissão de crédito |
1 |
| 103 |
103 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta |
1 |
| 10a |
10 - Tributada com cobrança do ICMS por ST (com partilha do ICMS entre a UF de origem e a UF de destino ou a UF definida na legislação) |
3 |
| 20 |
20 - Com redução da base de cálculo |
3 |
| 201 |
201 - Tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST |
1 |
| 202 |
202 - Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST |
1 |
| 203 |
203 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST |
1 |
| 30 |
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST |
3 |
| 300 |
300 - Imune |
1 |
| 40 |
40 - Isenta |
3 |
| 400 |
400 - Não tributada |
1 |
| 41 |
41 - Não tributada |
3 |
| 41a |
41 - Não tributada (ICMSST devido para UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente) |
3 |
| 50 |
50 - Com suspensão |
3 |
| 500 |
500 - ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação |
1 |
| 51 |
51 - Com diferimento |
3 |
| 60 |
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
3 |
| 70 |
70 - Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária |
3 |
| 900 |
900 - Outros |
1 |
| 00 |
00 - Tributada integralmente |
3 |
| 10 |
10 - Tributada com cobrança do ICMS por ST |
3 |
| 101 |
101 - Tributada com permissão de crédito |
1 |
| 102 |
102 - Tributada sem permissão de crédito |
1 |
| 103 |
103 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta |
1 |
| 10a |
10 - Tributada com cobrança do ICMS por ST (com partilha do ICMS entre a UF de origem e a UF de destino ou a UF definida na legislação) |
3 |
| 20 |
20 - Com redução da base de cálculo |
3 |
| 201 |
201 - Tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST |
1 |
| 202 |
202 - Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST |
1 |
| 203 |
203 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST |
1 |
| 30 |
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST |
3 |
| 300 |
300 - Imune |
1 |
| 40 |
40 - Isenta |
3 |
| 400 |
400 - Não tributada |
1 |
| 41 |
41 - Não tributada |
3 |
| 41a |
41 - Não tributada (ICMSST devido para UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente) |
3 |
| 50 |
50 - Com suspensão |
3 |
| 500 |
500 - ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação |
1 |
| 51 |
51 - Com diferimento |
3 |
| 60 |
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
3 |
| 70 |
70 - Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária |
3 |
| 900 |
900 - Outros |
1 |
| 00 |
00 - Tributada integralmente |
3 |
| 10 |
10 - Tributada com cobrança do ICMS por ST |
3 |
| 101 |
101 - Tributada com permissão de crédito |
1 |
| 102 |
102 - Tributada sem permissão de crédito |
1 |
| 103 |
103 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta |
1 |
| 10a |
10 - Tributada com cobrança do ICMS por ST (com partilha do ICMS entre a UF de origem e a UF de destino ou a UF definida na legislação) |
3 |
| 20 |
20 - Com redução da base de cálculo |
3 |
| 201 |
201 - Tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST |
1 |
| 202 |
202 - Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST |
1 |
| 203 |
203 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST |
1 |
| 30 |
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST |
3 |
| 300 |
300 - Imune |
1 |
| 40 |
40 - Isenta |
3 |
| 400 |
400 - Não tributada |
1 |
| 41 |
41 - Não tributada |
3 |
| 41a |
41 - Não tributada (ICMSST devido para UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente) |
3 |
| 50 |
50 - Com suspensão |
3 |
| 500 |
500 - ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação |
1 |
| 51 |
51 - Com diferimento |
3 |
| 60 |
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
3 |
| 70 |
70 - Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária |
3 |
| 900 |
900 - Outros |
1 |